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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de julho de 2024

Obrigado por usar a Rakuten Viki!

A Viki, Inc. (“Rakuten Viki”, “nós”, “nosso(a)(s)” e/ou “nos/conosco”) oferece uma plataforma interativa que permite o acesso a conteúdo de entretenimento e outros recursos disponíveis, bem como interagir com outros usuários como parte de uma comunidade on-line. A Rakuten Viki disponibiliza o site da marca Rakuten Viki (“Site)”, os aplicativos móveis e de TV (“Aplicativos”) e todos os outros recursos, funcionalidades, interfaces de usuário e conteúdo disponíveis no Site e nos Aplicativos (coletivamente, o “Serviço da Rakuten Viki”). Somos uma subsidiária do Rakuten Group, Inc., com sede em Tóquio, Japão (“Rakuten Group”). Saiba mais sobre o Rakuten Group aqui.

Esta Política de privacidade se aplica ao seu uso do Serviço da Rakuten Viki e a todas as outras interações entre você e a Rakuten Viki. Descreve como coletamos e processamos as Informações pessoais a seu respeito, inclusive Informações pessoais que possamos coletar por meio ou a partir do seu uso de serviços de rede social de terceiros em relação ao Serviço da Rakuten Viki, como usamos e protegemos estas informações e os seus direitos em relação a essas informações.

No contexto desta Política, “Informações pessoais” são informações que identificam, descrevem, relacionam-se ou podem, em certa medida, ser associadas ou vinculadas a um indivíduo ou domicílio identificável, ou uma combinação de informações que poderiam permitir que você ou seu domicílio fosse identificado. “Informações pessoais sigilosas” incluem determinados tipos de Informações pessoais que foram designadas em várias leis de privacidade e proteção de dados como “sigilosas” ou que se enquadram em “categorias especiais” devido à capacidade de serem usadas por destinatários não autorizados para cometer fraudes, roubos ou tratamento discriminatório de indivíduos, como informações de contas financeiras, combinações de nome de usuário/senha, dados de saúde, religião, afiliação política ou filiação sindical, bem como informações demográficas, como raça, etnia ou orientação sexual. A Viki não coleta, armazena ou usa as Informações pessoais sigilosas intencionalmente para nenhum dos fins descritos abaixo, exceto as credenciais da sua conta (e as informações de pagamento, que são coletadas e processadas diretamente pelo nosso processador terceirizado), mesmo que você opte por fornecer esse tipo de informação a seu respeito em comentários, avaliações ou outro conteúdo gerado pelo usuário no qual você tenha contribuído ao usar ou interagir com o Serviço da Rakuten Viki. As informações anonimizadas, agregadas ou não identificadas de maneira que não sejam mais associadas a uma pessoa identificada ou identificável não são Informações pessoais, e poderemos usar essas informações anonimizadas, agregadas ou não identificadas para qualquer fim comercial, sem tentar identificá-las novamente.

INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Coletamos, de várias fontes, os tipos de Informações pessoais listados abaixo a seu respeito, inclusive diretamente de você, do seu uso do Serviço da Rakuten Viki e de outras fontes, conforme descrito abaixo:
1. Informações que coletamos diretamente de você
  A seguir, estão relacionadas as categorias de informações que coletamos diretamente de você quando você fornece essas informações em relação ao seu uso do Serviço da Rakuten Viki ou conta da Rakuten Viki. Observe que todas as informações incluídas voluntariamente por você como parte das suas informações de perfil estarão visíveis para outros usuários do Serviço da Rakuten Viki.
  1. Identificadores, como:
    1. Seus dados pessoais (por exemplo, nome completo, foto do perfil).
    2. Seus dados de contato (por exemplo, endereço de e-mail); e
    3. Os dados de logon da sua conta (por exemplo, seu nome de usuário e senha (criptografados));
  2. Informações financeiras parciais, como a validade do seu cartão de crédito (se aplicável) e os últimos quatro dígitos do seu cartão de crédito. Observe que as informações financeiras completas necessárias para efetuar pagamentos são coletadas e processadas diretamente pelo nosso processador de pagamentos.
  3. Dados demográficos que você opta por fornecer (opcional) como parte do seu perfil, como gênero. Observe que essas informações estarão publicamente visíveis apenas se incluídas voluntariamente por você como parte do seu perfil.
  4. Informações comerciais, como informações sobre os seus planos de assinatura selecionados.
  5. Qualquer outra informação que você possa optar por fornecer ao acessar, participar e/ou interagir em uma comunidade de usuários do Serviço da Rakuten Viki, inclusive quando você publica ou carrega legendas e/ou conteúdo para o Serviço da Rakuten Viki, preenche formulários, envia uma solicitação ao atendimento da nossa comunidade, responde a pesquisas, publica ou comenta em fóruns, envia classificações e avaliações, participa de promoções e/ou testes e fornece o seu consentimento para qualquer atividade.
2. Informações que coletamos automaticamente a partir do seu uso do Serviço da Rakuten Viki
  Poderemos coletar sistematicamente as categorias de informações listadas abaixo de e sobre o seu uso do Serviço da Rakuten Viki.
  1. Identificadores, como identificadores exclusivos de dispositivos que você usa para acessar o Serviço da Rakuten Viki (por exemplo, o endereço IP, identificadores de aplicativo/dispositivo, agente de usuário e o identificador exclusivo padronizado do setor de publicidade).
  2. Informações comerciais, como determinadas informações sobre suas operações no Serviço da Rakuten Viki (por exemplo, valor cobrado, data e hora), conteúdo que você visualizou no Serviço da Rakuten Viki e o seu histórico de consumo de conteúdo.
  3. Informações sobre atividades na internet e em outras redes eletrônicas, por exemplo, como e quando você usa ou acessa o Site, os Aplicativos e o Serviço da Rakuten Viki (por exemplo, data e hora das visitas, páginas que você visualiza, tipos e frequência de conteúdo ou gêneros que você visualiza, preferências de conteúdo ou favoritos que você identifica, legendas ou segmentos de conteúdo que você edita, navegação e pesquisas que você faz).
  4. Localização inferida a partir do endereço IP, como a cidade e o país de onde o Serviço da Rakuten Viki foi acessado.
  5. Outras informações do dispositivo, como determinadas informações técnicas sobre o seu dispositivo relacionadas ao tipo de navegador, idioma, armazenamento local, sistema operacional e versão do aplicativo, tipos de dispositivo, modelo do dispositivo e fabricante, bem como o tipo e a versão do sistema operacional do seu dispositivo.
  6. Informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes. Nós e nossos parceiros coletamos informações automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes (por exemplo, IDs de cookies e preferências de cookies ou configurações de consentimento), conforme seu consentimento ou cancelamento, conforme aplicável para a sua jurisdição, para reconhecer você, rastrear o seu comportamento no Serviço da Rakuten Viki e o seu dispositivo, bem como veicular anúncios personalizados. Para obter mais informações sobre como usamos cookies e como você pode gerenciá-los, confira nossa Política de cookies.
  7. Inferências sobre suas possíveis preferências e características extraídas de qualquer uma das outras Informações pessoais que coletamos, exceto Informações pessoais sigilosas, que não usamos para inferir características a seu respeito.
3. Informações que coletamos de outras fontes
  1. Registro por meio de terceiros
    Você poderá optar por entrar no Serviço da Rakuten Viki usando suas contas em serviços de terceiros que não sejam de nossa propriedade ou controlados por nós (“Serviços de terceiros”), como aqueles fornecidos pela Facebook, Inc., Google LLC ou outras entidades do Grupo Rakuten. Nesse caso, os Serviços de terceiros poderão nos enviar os seguintes tipos de informações (independentemente das informações fornecidas serem controladas pelos Serviços de terceiros ou autorizadas por você por meio das suas configurações de privacidade nos Serviços de terceiros):
    1. Identificadores, como:
      1. Seus dados pessoais (por exemplo, nome, foto do perfil).
      2. Seus dados de contato (por exemplo, endereço de e-mail).
    2. Endereços IP.
    3. Informações do dispositivo.
    4. Suas preferências e consentimentos.
  2. Serviço de comentários de terceiros
    O Serviço da Rakuten Viki permite que você publique comentários e informações em um recurso público do Serviço da Rakuten Viki ou por meio de plug-ins ou outros aplicativos (“Serviços de comentários de terceiros”). Essas informações são públicas no Serviço da Rakuten Viki e, dependendo das suas configurações de privacidade, também poderão ser disponibilizadas publicamente na internet. Você pode controlar os dados que compartilha por meio das configurações de privacidade nos Serviços de comentários de terceiros. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelas políticas de privacidade, termos de uso ou outras políticas dos Serviços de comentários de terceiros. Consulte os Serviços de comentários de terceiros para obter mais informações.
  3. Parcerias e anunciantes
    Poderemos receber informações adicionais a seu respeito de parceiros terceirizados e anunciantes, como suas atividades dentro e fora do Serviço da Rakuten Viki.
COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS
Utilizamos as Informações pessoais que coletamos de você para disponibilizar o Serviço da Rakuten Viki e para os seguintes fins específicos:
1. Prestação de acesso e personalização do Serviço da Rakuten Viki.
  Poderemos utilizar as suas Informações pessoais para:
  1. Criar contas que permitam que você acesse e use o Serviço da Rakuten Viki.
  2. Autenticar a sua identidade ao acessar o Serviço da Rakuten Viki.
  3. Personalizar ou, de outra forma, adaptar a sua experiência, por exemplo, fornecendo a você conteúdo ou opções de conteúdo com base em sua pesquisa, lembrando o idioma ou outras preferências de IU e recomendando conteúdo com base em suas preferências identificadas ou inferidas.
  4. Determinar sua localização geográfica geral para personalizar o Serviço da Rakuten Viki e determinar se o conteúdo solicitado está disponível em sua região.
  5. Processar seu pagamento pelo Serviço da Rakuten Viki por meio de prestadores de serviços terceirizados, como a Stripe (cuja Política de privacidade pode ser encontrada aqui).
  6. Gerenciar, manter e monitorar as contas que você tem conosco.
2. Publicidade
  Nós e nossos anunciantes terceirizados utilizamos as suas Informações pessoais para veicular anúncios que possam ser do seu interesse, conforme seu consentimento ou cancelamento, dependendo da sua jurisdição (consulte a Subcláusula 4(a)(iii): Anunciantes terceirizados).
3. Marketing
  Nós e nossos prestadores de serviços e/ou parceiros de negócios (“Nossos parceiros”) poderemos usar suas informações para enviar comunicações promocionais e de marketing direto. Nossos canais de marketing direto incluem notificações no aplicativo, notificações push e e-mail; monitoramos o seu envolvimento com esses canais para medir a eficácia do nosso marketing direto. Ao longo do tempo, nós, as Coligadas da Rakuten e Nossos parceiros também poderemos convidar você a participar de pesquisas, questionários ou outras atividades ou eventos de pesquisa de mercado ou promocionais. Ao consentir em participar, suas Informações pessoais poderão ser utilizadas para administrar o exposto acima e para análise realizada por nós.
4. Comunicação
  Poderemos utilizar suas informações para entrar em contato com você, por exemplo, para responder e resolver suas solicitações de suporte, responder perguntas, emitir alertas de segurança, comunicar informações da conta e outras informações sobre o Serviço da Rakuten Viki, bem como manter e moderar o Serviço da Rakuten Viki.
5. Segurança
  Poderemos utilizar suas informações quando necessário para avaliar riscos e investigar, abordar e prevenir fraudes, problemas de segurança, abuso e outras atividades on-line maliciosas no Serviço da Rakuten Viki. Também poderemos utilizar suas informações para melhorar nossas medidas de segurança.
6. Melhoria de pesquisa e serviços
  Poderemos utilizar suas informações para realizar pesquisas e análises para desenvolvimento e aprimoramento do Serviço da Rakuten Viki, conduzir pesquisas de satisfação do cliente e identificar e solucionar erros, em um esforço para entender suas preferências e oferecer a você a melhor experiência.
7. Interação na comunidade
  Poderemos utilizar suas informações e qualquer avaliação, classificação, contribuição e mensagem que você publicar no Serviço da Rakuten Viki para aumentar a interação na comunidade.
8. Análise de desempenho dos negócios
  Poderemos utilizar suas informações para realizar análises de desempenho dos negócios, a fim de melhorar as ofertas do Serviço da Rakuten Viki; por exemplo, para entender melhor as preferências do usuário entre as várias plataformas nas quais o Serviço da Rakuten Viki está disponível (internet, dispositivos móveis, televisão conectada).
9. Jurídico
  Poderemos utilizar suas informações para cumprir obrigações jurídicas às quais estivermos sujeitos, para proteger nossa propriedade intelectual (inclusive, dentre outros, nossos direitos de autor e marcas comerciais) ou a propriedade intelectual de terceiros, para defender ou fazer cumprir nossos outros direitos e nossos Termos de Uso, para nos defender de reivindicações ou ações judiciais de terceiros e para responder a solicitações ou consultas de reguladores e órgãos judiciais.
10. Serviços da loja de aplicativos
  Poderemos utilizar suas informações para processar pagamentos ou processar ou atender a pedidos de operações no Serviço da Rakuten Viki feitos por você por meio de uma loja de aplicativos, de acordo com os termos e políticas da loja de aplicativos. Essas lojas de aplicativos incluem a Apple App Store (consulte a Política de privacidade da Apple) e a Google Play Store (consulte a Política de privacidade do Google).
11. Gestão de consentimento
  Usamos uma Plataforma de gestão de consentimento (Consent Management Platform, “CMP”) para nos permitir apresentar de forma transparente as opções do usuário, bem como registrar, armazenar e recuperar preferências do usuário e transmitir as preferências do usuário ou perfis de consentimento a vários terceiros, conforme necessário, com relação ao processamento de dados das Informações pessoais para vários fins, inclusive publicidade e marketing. A CMP nos ajuda com o nosso processamento e compartilhamento das Informações pessoais, conforme o consentimento do usuário, e permite comprovação e documentação para o fundamento jurídico no âmbito da responsabilidade de proteção de dados.
FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. Usuários na União Europeia (“UE”), Reino Unido ou Brasil
  Se você estiver visitando nosso Site ou usando o Serviço da Rakuten Viki na UE, no Reino Unido, no Brasil ou em qualquer outra jurisdição com leis semelhantes ao Regulamento geral sobre a proteção de dados (“RGPD”), precisamos ter um fundamento jurídico específico para processar as suas Informações pessoais. Para usuários da UE, do Reino Unido ou do Brasil, poderemos confiar nos seguintes fundamentos jurídicos para utilizar algumas das suas Informações pessoais:
  1. Cumprimento de um contrato
    O uso das suas Informações pessoais é necessário para cumprir nossas obrigações contratuais de disponibilizar o Serviço da Rakuten Viki e seus respectivos recursos e funcionalidades a você, por exemplo, para criar e manter sua conta, autenticar seu login, oferecer recursos da comunidade, processar operações e pagamentos do Serviço da Rakuten Viki e de serviços da loja de aplicativos, verificar se o conteúdo está disponível para você, além de enviar e-mails e outras comunicações sobre a administração, segurança e operação da sua conta ou do Serviço da Rakuten Viki, de acordo com nossos termos e condições ou outras políticas. Não fornecer estas informações poderá impedir ou atrasar o cumprimento das nossas obrigações contratuais para com você em relação ao fornecimento do Serviço da Rakuten Viki.
  2. Consentimento
    Dependemos do seu consentimento para a utilização de:
    1. Informações técnicas ou pessoais relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.
    2. Suas Informações pessoais para fins de marketing e publicidade.
    3. Para outros fins para os quais possamos solicitar o seu consentimento, p. ex., pesquisas, questionários ou outras atividades ou eventos de pesquisa de mercado ou promocionais.
    Em relação aos cookies e tecnologias semelhantes, você poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento ajustando suas preferências, conforme explicado na Cláusula 5ª. ou entrando em contato conosco pelos meios apresentados no final desta Política de privacidade. Para comunicações de marketing direto, você pode modificar suas preferências de notificação em “Assinatura e configurações” ou seguindo o link de cancelamento de assinatura disponibilizado em todas as comunicações de marketing que receber de nós.
  3. Interesses legítimos
    Utilizamos suas Informações pessoais para nossos interesses legítimos para:
    1. Entender como você usa o Serviço da Rakuten Viki.
    2. Personalizar o Serviço da Rakuten Viki para você.
    3. Melhorar o Serviço da Rakuten Viki para todos os usuários.
    4. Manter a segurança do Serviço da Rakuten Viki.
    5. Compartilhar informações com as Coligadas da Rakuten, para administração interna.
    As melhorias de serviço serão estabelecidas após analisarmos, por exemplo, como você usa o Serviço da Rakuten Viki [como páginas que você visualiza, a taxa na qual você consome conteúdo (com que frequência e por quanto tempo), o conteúdo que você prefere e pesquisas que faz ou compartilha, o conteúdo que você curtiu, comentários que você deixa, sites de terceiros que você visita por meio de links, a taxa de sucesso de qualquer promoção, campanha de marketing ou evento, determinadas informações técnicas sobre seu dispositivo ou quando você acessa o Serviço da Rakuten Viki por meio de determinado dispositivo, bem como o caminho de compra ou dados de operações) e qualquer questão ou problema relatado ao atendimento ao cliente. Nestas circunstâncias em que processamos dados pessoais para atender aos nossos interesses legítimos, implementamos proteções eficientes para assegurar que a sua privacidade seja protegida e assegurar que nossos interesses legítimos não se sobreponham aos seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais. Você tem o direito de se opor a qualquer um desses usos, exceto quando nosso interesse necessário superar as suas preocupações, como nosso interesse em promover a segurança do Serviço da Rakuten Viki para todos os usuários. Você poderá exercer o seu direito à Objeção, conforme descrito na Cláusula 5ª.
2. Fundamento jurídico adicional para a UE e o Reino Unido
  1. Obrigação legal e interesse público
    Em alguns casos, também poderemos ter a obrigação jurídica de coletar ou divulgar suas Informações pessoais, ou poderemos, de outra forma, precisar usar ou divulgar suas Informações pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa, ou para afirmar, proteger ou defender os nossos direitos ou os direitos de terceiros.
3. Fundamentos jurídicos adicionais para o Brasil
  1. Obrigações jurídicas, processos judiciais e desempenho de deveres públicos previstos em lei
    Poderemos utilizar suas Informações pessoais para cumprir nossas obrigações jurídicas relacionadas a processos judiciais, para afirmar, proteger ou defender os nossos direitos ou os direitos de terceiros, ou para desempenhar deveres públicos previstos em lei aos quais estivermos sujeitos.
COMO COMPARTILHAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. Poderemos divulgar suas Informações Pessoais para fins comerciais às seguintes partes:
  1. Provedores de serviços
    Compartilhamos as suas Informações pessoais com nossos provedores de serviços que realizam serviços e/ou operações de negócios em nosso nome, de acordo com as nossas instruções. Por exemplo, poderemos contratar outras empresas para processar pagamentos seguros, prestar serviços de autenticação, detectar e prevenir fraudes, abusos e outras atividades on-line maliciosas no Serviço da Rakuten Viki, prestar serviços de streaming e entrega de conteúdo, atender a pedidos, realizar análises, facilitar comunicações de marketing direto, administrar nossas promoções e pesquisas, bem como prestar suporte para serviços de mensagens e e-mail.
  2. Parceiros de negócios
    Compartilhar as suas Informações pessoais com Nossos parceiros para realizar atividades de marketing e serviços comerciais, dependendo do seu plano de assinatura selecionado e/ou da sua solicitação para usar determinados recursos. Por exemplo, formamos parcerias com outras empresas para fornecer conteúdo e serviços de publicidade segmentada em plataformas de terceiros, de acordo com seu consentimento ou cancelamento, conforme aplicável em sua jurisdição.
  3. Anunciantes terceirizados
    Permitimos que anúncios sejam veiculados a você no Serviço da Rakuten Viki por anunciantes terceirizados (também chamados de redes de anúncios ou anunciantes em rede). Conforme seu consentimento ou cancelamento, dependendo da sua jurisdição (consulte a Cláusula 5ª.), esses anúncios poderão ser adaptados aos seus interesses pelos anunciantes terceirizados com base nas preferências inferidas a partir das informações coletadas sobre o seu comportamento em outros sites e serviços, bem como das Informações pessoais que poderemos compartilhar com esses anunciantes terceirizados a respeito das suas interações com o Serviço da Rakuten Viki. Na Califórnia, mais especificamente, a lei identifica a divulgação de Informações pessoais para fins de publicidade comportamental entre contextos como “venda” ou “compartilhamento”, independentemente de haver troca de dinheiro por isso ou não. Em outras jurisdições, isso é identificado como processamento para fins de publicidade segmentada. Sujeito ao seu consentimento ou cancelamento, conforme aplicável em sua jurisdição, compartilhamos os seguintes tipos de Informações pessoais, se disponíveis, com esses anunciantes terceirizados para fins de entrega e medição de anúncios, e publicidade comportamental entre contextos ou publicidade segmentada nos Serviços da Rakuten Viki: identificadores (p. ex., endereço IP, ID do dispositivo, ID do anúncio, agente de usuário), dados de localização inferidos do endereço IP, os gêneros de conteúdo com os quais você interage e dados de cookies.
    Além das Informações pessoais que possamos compartilhar com os anunciantes terceirizados de acordo com nossos termos contratuais, não temos controle sobre qualquer outra Informação pessoal que esses anunciantes terceirizados coletem em outro lugar ou que possam usar para segmentar anúncios para você e não assumimos nenhuma responsabilidade pelas práticas de privacidade desses anunciantes terceirizados.
  4. Empresas do grupo Rakuten
    O Rakuten Group, Inc. é a empresa matriz da Rakuten Viki. Trabalhamos em estreita colaboração com nossos negócios e empresas que fazem parte da família do Grupo Rakuten (conjuntamente, “Coligadas da Rakuten”). Podemos compartilhar seus dados com as Coligadas da Rakuten para fins de administração de negócios internos no grupo Rakuten.
    
    Além disso, o Rakuten Group tem como objetivo proporcionar a você uma experiência de serviço comum por meio do “Rakuten ID”, um programa que permite que você use as mesmas credenciais de login para todos os serviços participantes do Grupo Rakuten que você optar por usar. A Viki compartilhará, com segurança, suas credenciais de conta com o programa Rakuten ID para fins de autenticação de conta futura, de acordo com os termos explicados na Política de privacidade do Rakuten ID, aqui: https://corp.rakuten.co.jp/privacy/en/rakuten-id.html, para uso se você optar por se conectar a outro serviço participante do Rakuten ID, além do Serviço da Rakuten Viki.
  5. Órgãos policiais, tribunais, reguladores e autoridades governamentais
    Poderemos compartilhar as suas Informações pessoais com essas partes se avaliarmos e acreditarmos, justificadamente, que isso seja necessário para cumprir obrigações jurídicas ou regulamentares ou, de outra forma, para afirmar, proteger ou defender nossos direitos ou os direitos de terceiros.
  6. Compradores de ativos
    Poderemos compartilhar as suas Informações pessoais com qualquer terceiro que compre, ou ao qual possamos transferir, todos ou uma parte relevante dos nossos ativos e negócios. Caso esta venda ou transferência ocorra, faremos o possível para tentar assegurar que a pessoa jurídica para a qual transferirmos as suas Informações pessoais as utilize de uma maneira em consonância com esta Política de privacidade.
2. As seguintes categorias de Informações pessoais poderão ser compartilhadas com as partes listadas acima, exceto se especificado de outra forma acima:
  1. Identificadores;
  2. Informações comerciais;
  3. Dados gerais de localização inferidos a partir do endereço IP;
  4. Outras informações do dispositivo;
  5. Informações sobre atividades na internet ou redes eletrônicas;
  6. Cookies; e
  7. Inferências extraídas de qualquer uma das categorias de informação acima.
3. Observação sobre os sites de terceiros
  O Serviço da Rakuten Viki poderá conter links para outros sites de terceiros que não controlamos e que não são de nossa propriedade. É recomendável que você esteja consciente quando estiver visitando esses sites de terceiros e que entenda as respectivas declarações de privacidade, sobre as quais não temos controle, e não assumimos nenhuma responsabilidade sobre a coleta de dados, práticas de privacidade ou conteúdo desses sites de terceiros que você optar por visitar.
SUAS ESCOLHAS E SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. Suas escolhas
  Em alguns casos, você poderá ter a opção de recusar-se a fornecer determinadas Informações pessoais; além disso, você não é obrigado a nos fornecer nenhuma Informação pessoal que não seja necessária para que possamos prestar o Serviço da Rakuten Viki a você. Entretanto, a sua opção de não fornecer informações poderá afetar o seu uso de determinados recursos ou o Serviço da Rakuten Viki. Veja abaixo algumas opções que você tem em relação às suas Informações Pessoais:
  1. Conta
    É possível alterar as suas Informações pessoais em sua conta acessando sua Conta e modificando as informações listadas nas guias “Editar perfil” e/ou “Sobre mim”. Você não tem obrigação de fornecer nenhuma Informação pessoal que não seja necessária para que possamos prestar o Serviço da Rakuten Viki a você.
  2. Comunicações de marketing
    Você pode cancelar a assinatura ou o recebimento das nossas comunicações de marketing direto usando o link “Cancelar assinatura” na parte inferior do e-mail, modificando suas preferências de notificação em “Assinatura e configurações” ou entrando em contato conosco por meio do Serviço da Rakuten Viki. Observe que, mesmo que você opte por não receber comunicações de marketing, poderemos continuar a enviar e-mails que não sejam de marketing e outros tipos de comunicações, conforme permitido por lei, como respostas às suas solicitações de suporte, atualizações às nossas políticas ou e-mails relacionados à sua conta do Serviço da Rakuten Viki.
  3. Publicidade
    Dependendo da sua jurisdição, você poderá cancelar a venda ou o compartilhamento das suas Informações pessoais ou o processamento das suas Informações pessoais para fins de publicidade segmentada, ou não permitimos que cookies de marketing sejam colocados ou lidos sem o seu consentimento prévio. É possível controlar o uso de cookies para um navegador ou dispositivo específico por meio do nosso banner de cookies. Se você optar por desativar os cookies, poderá limitar o uso de determinados recursos ou funções no Serviço da Rakuten Viki. Para obter mais informações sobre como usamos cookies e como você pode gerenciá-los, consulte nossa Política de cookies.
    
    Para obter mais informações sobre como o setor de publicidade on-line utiliza as informações coletadas para veicular publicidade segmentada e controlar amplamente se você quer ou não publicidades relevantes dos nossos anunciantes terceirizados, leia as informações nos seguintes links: Network Advertising Initiative (Iniciativa de Publicidade em Rede) e Your Ad Choices.
2. Seus direitos de privacidade
  Você poderá usufruir de determinados direitos relacionados às Informações pessoais segundo o local em que reside (“Direitos de privacidade”), de acordo com a lei e as limitações aplicáveis, conforme descrito abaixo. Se quiser exercer esses direitos, envie-nos um e-mail para privacy@viki.com ou, se você for residente de determinados estados dos EUA, use o formulário da internet aqui. Lembre-se de incluir a declaração “Your U.S. State Privacy Rights” (Seus direitos de privacidade da Califórnia) no corpo da sua solicitação. As solicitações de direitos de privacidade serão atendidas dentro do prazo exigido pela lei local, que varia entre jurisdições. Você poderá enviar solicitações por meio de um agente que atue em seu nome, contanto que você ou o seu agente comprovem que o agente está autorizado a agir em seu nome. Observe que poderemos exigir informações adicionais para que possamos verificar a sua identidade e cumprir as suas solicitações.
  1. Direitos gerais de privacidade, inclusive o direito de solicitar:
    1. Confirmação ou ciência de que estamos processando dados pessoais a seu respeito, inclusive as categorias de dados pessoais, os objetivos do processamento e as categorias de destinatários para quem divulgamos os dados pessoais ou, em alguns casos, a lista de terceiros específicos para quem os divulgamos.
    2. Acesso às suas Informações pessoais que processamos ou de receber uma cópia das Informações pessoais que mantemos a seu respeito.
    3. Correção das informações concretas imprecisas ou incompletas que mantemos a seu respeito. Em vez de enviar uma solicitação, você pode corrigir ou excluir as Informações pessoais que forneceu ao usar os Serviços da Rakuten Viki, acessando a sua Conta e modificando as informações listadas nas guias “Editar Perfil” e/ou “Sobre mim” por meio das configurações da sua conta ou de qualquer outro local em que forneceu essas informações, a qualquer momento.
    4. Exclusão das suas Informações pessoais, observadas determinadas exceções jurídicas. Você pode excluir sua conta do Serviço da Rakuten Viki nas configurações da sua conta (para obter mais informações, consulte o artigo disponível em https://support.viki.com/hc/en-us/articles/360051348154-How-Do-I-Delete-My-Account).
    5. Objeção ao nosso uso das suas Informações pessoais em determinadas circunstâncias, como quando nosso uso é baseado em nossos interesses legítimos não convincentes ou é usado para fins de marketing direto. Você pode cancelar a assinatura ou o recebimento das nossas comunicações de marketing direto usando o link “Cancelar assinatura” na parte inferior do e-mail, modificando suas preferências de notificação em “Assinatura e configurações” ou entrando em contato conosco. Observe que, mesmo que você opte por não receber comunicações de marketing, poderemos continuar a enviar e-mails que não sejam de marketing e outros tipos de comunicações, conforme permitido por lei, como respostas às suas solicitações de suporte, atualizações às nossas políticas ou e-mails relacionados à sua conta do Serviço da Rakuten Viki.
    6. Restrição do nosso uso e alcance do nosso processamento das suas Informações pessoais para fins específicos. Você pode solicitar a restrição do nosso uso das Informações pessoais durante a pendência da sua objeção ao nosso uso por interesses legítimos ou ao alegar que o nosso uso das Informações pessoais é ilegal ou não é mais necessário para o fim em questão.
    7. Retirada do seu consentimento para qualquer processamento que utilize o seu consentimento como base.
    8. Portabilidade dos seus dados - Recebimento de uma cópia das Informações pessoais que você nos forneceu em um formato eletrônico e/ou transmissão das suas Informações pessoais a terceiros - (direito à portabilidade de dados).
    9. Exerça os direitos de privacidade sem medo de ter seus bens ou serviços negados ou de ser discriminado. No entanto, sempre que as Informações pessoais forem necessárias para fornecer recursos ou funcionalidades adicionais, você poderá receber um nível de serviço diferente.
    10. Apresentação de reclamação - se sua reclamação não for resolvida ao entrar em contato conosco, você tem o direito de fazer uma reclamação à autoridade de proteção de dados.
  2. Direitos de privacidade adicionais aplicáveis aos usuários da Califórnia:
    Se você for residente da Califórnia, também tem o direito de:
    1. Confirmar as categorias de fontes das quais coletamos as informações, as categorias das suas Informações pessoais que divulgamos, vendemos ou compartilhamos, bem como os nossos fins comerciais ou de negócios para coletar, vender ou compartilhar as informações.
    2. Optar por cancelar a venda ou “compartilhamento” das suas Informações pessoais para fins de publicidade comportamental entre contextos - divulgamos determinadas Informações pessoais a terceiros para fins de publicidade comportamental entre contextos que a lei da Califórnia define como “venda” ou “compartilhamento”. Você poderá exercer seu direito de cancelar clicando no botão “Não vender ou compartilhar minhas Informações pessoais” na parte inferior do nosso Site. Para os residentes da Califórnia e do Colorado, EUA, reconhecemos sinais de preferência de cancelamento válidos enviados por navegadores ou dispositivos, inclusive o Controle Global de Privacidade. Quando recebermos esses sinais, se não entrarem em conflito com as suas preferências de privacidade existentes, exerceremos automaticamente os direitos de cancelamento que possam estar disponíveis para você nos termos das leis da Califórnia, como os direitos de cancelamento de venda, compartilhamento e processamento das suas Informações pessoais para publicidade segmentada. Uma maneira de usar esses sinais de cancelamento é seguindo as instruções para o seu dispositivo ou navegador localizadas aqui.
    3. Lei “Shine the Light”: os residentes da Califórnia poderão solicitar informações, uma vez por ano, a respeito das nossas divulgações, se houver, de determinadas categorias das suas respectivas Informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto nos termos da lei “Shine the Light” da Califórnia.
    4. Compreender nosso uso dos incentivos financeiros oferecidos em troca das Informações pessoais. Aviso de incentivos financeiros da Califórnia: A lei da Califórnia exige determinadas divulgações relacionadas a ofertas de incentivo financeiro, inclusive em relação ao valor dos seus dados de consumidor para os nossos negócios. Poderemos oferecer a você a oportunidade de se inscrever para receber conteúdo baseado em interesses por e-mail, fornecendo seu nome, e-mail ou outras informações de contato pessoal. Não há obrigação de aceitar, e você poderá cancelar a assinatura a qualquer momento seguindo as instruções nas comunicações. Ao longo do tempo, poderemos oferecer um incentivo financeiro para as pessoas que se inscreverem ou permanecerem em nossa lista de mala direta, responderem a uma pesquisa de mercado, fizerem uma compra ou não concluírem uma compra, como um cupom de desconto ou uma oportunidade de ganhar um prêmio ou brinde em um sorteio aleatório. Os detalhes de cada programa de incentivo estarão contidos nos termos do programa específico. Oferecemos esses programas, dentre outras coisas, para fortalecer o nosso relacionamento com você, fornecer conteúdo que possa ser do seu interesse e/ou para que você possa aproveitar mais dos nossos produtos/serviços a um preço menor. Embora não calculemos o valor dos dados do consumidor para nossos negócios em nossas demonstrações contábeis, fazemos a seguinte estimativa, de boa-fé, para os residentes da Califórnia se basearem ao tomarem decisões ponderadas sobre se devem ou não aproveitar qualquer incentivo financeiro ou diferença de preço ou serviço que possamos oferecer em relação à coleta, preservação ou venda das suas respectivas informações pessoais: Na medida em que criamos valor geral para nossos negócios a partir dos nossos programas de marketing de incentivo financeiro que poderiam estar direta ou razoavelmente relacionados ao valor dos dados do cliente, esse valor variaria de programa para programa e entre indivíduos, mas nosso método para calcular esse valor para os nossos negócios incluiria, para cada programa, e no agregado, se e até que ponto as vendas geradas pelos programas excedem o custo que temos para oferecê-las, que incluiria custos associados a: (1) qualquer incentivo financeiro que seja pago aos consumidores; (2) o custo da comercialização e distribuição da oferta; (3) os esforços da nossa equipe de marketing para aprimorar os dados resultantes do consumidor por meio de otimização de campanha e engajamento do consumidor em escala suficiente; (4) utilizar nossos investimentos passados na compreensão dos consumidores como nossos clientes atuais e futuros; (5) coletar e manter os dados como propriedade intelectual; e (6) todos os outros custos razoavelmente relacionados aos programas.
  3. Direitos adicionais aplicáveis a residentes de determinados estados dos EUA que não sejam a Califórnia:
    Se você for residente de determinados estados dos EUA que não sejam a Califórnia, você também tem o direito de:
    1. Optar por cancelar o processamento para fins de publicidade segmentada - divulgamos determinadas Informações pessoais que são usadas para publicidade segmentada. Você poderá optar por cancelar o processamento das suas Informações pessoais para fins de publicidade segmentada clicando no botão “Não vender ou compartilhar minhas Informações pessoais” na parte inferior do nosso Site.
    2. Apelar da nossa decisão sobre a sua solicitação de direitos de privacidade, enviando um e-mail para privacy@viki.com com o título “PRIVACY APPEAL” (Apelo de privacidade), definindo os detalhes da apelação e os motivos pelos quais você acha que deva ser concedida.
DECISÕES AUTOMATIZADAS SOBRE VOCÊ
Poderemos usar programas de software, algoritmos, aprendizado de máquina ou inteligência artificial para tomar decisões automatizadas a seu respeito, com base em suas Informações pessoais, para, por exemplo, exibir conteúdo personalizado e selecionar ofertas personalizadas, descontos, comunicações de marketing ou recomendações sobre o que lhe enviar com base em seu histórico de pedidos, histórico de navegação, preferências, localização, tipo de dispositivo e meios de pagamento. Esses tipos de decisões automatizadas não terão efeitos jurídicos ou semelhantes significativos para você, mas você ainda pode entrar em contato conosco para obter mais informações sobre essas decisões.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS INTERNACIONAIS
Observe que suas Informações Pessoais podem precisar ser transferidas, armazenadas e/ou processadas em países onde os regulamentos de privacidade e proteção de dados podem não oferecer o mesmo nível de proteção que no seu país de origem. Poderemos transferir, armazenar e/ou, de outra forma, processar suas Informações pessoais nos Estados Unidos, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Brasil, Países Baixos e Índia. Nesses casos, exigiremos que o destinatário ofereça proteção adequada às Informações pessoais que forem divulgadas a este terceiro, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Como parte do Grupo Rakuten, confiamos nas Regras corporativas vinculativas da UE e do Reino Unido da Rakuten para proteger transferências internacionais de dados das Informações pessoais da UE e do Reino Unido dentro do grupo. As Regras corporativas vinculativas da UE da Rakuten foram aprovadas pela CNPD, a Autoridade de Proteção de Dados de Luxemburgo, e as Regras corporativas vinculativas do Reino Unido foram aprovadas pela ICO, a Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido. As Regras corporativas vinculativas do Rakuten Group estão disponíveis para consulta em https://corp.rakuten.co.jp/privacy/en/bcr.html.
SEGURANÇA
A segurança das suas Informações Pessoais é nossa prioridade. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para assegurar um nível de segurança adequado ao risco envolvido para as Informações pessoais que processamos. Essas medidas têm como objetivo garantir a integridade e a confidencialidade contínuas de suas Informações Pessoais. Entretanto, nenhuma empresa pode garantir que os dados não venham a ser acessados, divulgados, alterados ou destruídos pela violação de qualquer uma das nossas proteções físicas, técnicas ou gerenciais. Você também é responsável por conferir se suas Informações pessoais estão corretas e que sua senha seja exclusiva, segura e não compartilhada com terceiros.
RETENÇÃO
Salvo disposição em contrário, manteremos as Informações pessoais da sua conta pelo tempo em que mantivermos nossa relação com você, ou seja, enquanto você tiver uma conta ativa conosco.

Além disso, preservaremos suas Informações pessoais além dos períodos regulares de preservação, na medida em que houver necessidade de preservar os dados para buscar, defender ou exercer algum direito ou reivindicação, ou se formos obrigados a fazê-lo para cumprir as obrigações jurídicas ou exigências regulatórias aplicáveis.
PRIVACIDADE DE MENORES
O Serviço da Rakuten Viki não se destina a: (a) menores de 18 anos de idade; (b) menores de idade em qualquer estado, território ou país de residência no qual o Serviço da Rakuten Viki seja acessado; ou (c) menores de qualquer outra idade mínima prescrita para fornecer consentimento para a coleta de dados nos termos da lei local. Nosso registro exige que o usuário confirme que tem mais de 18 anos de idade ou que é maior de idade em seu território de origem. Não coletamos intencionalmente Informações pessoais, por meio do Serviço da Rakuten Viki, de qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade ou menor de idade no estado, território ou país de residência relevante. Se você for pai/mãe ou responsável legal e acreditar que seu filho/tutelado com menos de 18 anos de idade ou menor de idade em seu estado, território ou país de residência nos forneceu indevidamente suas respectivas Informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@viki.com para solucionar essa situação.
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Poderemos modificar ou atualizar esta Política de privacidade ao longo do tempo. A versão mais atual regerá nosso uso das suas Informações pessoais e está disponível em viki.com/privacy, com a data de atualização mais recente disponibilizada na parte superior desta Política de privacidade. Versões mais antigas estão disponíveis mediante solicitação. Qualquer Política de privacidade revisada entra em vigor após a publicação. Se fizermos alterações, enviaremos a você uma notificação sobre estas alterações, por e-mail, publicação no Site, uma notificação por meio dos Serviços da Rakuten Viki ou outros meios razoáveis. Além disso, se fizermos alterações que acreditarmos afetar significativamente seus direitos, solicitaremos que você concorde com as alterações, se aplicável.
FALE CONOSCO
Caso tenha dúvidas ou preocupações com relação à forma como as suas Informações pessoais foram usadas, fique à vontade para entrar em contato com o nosso diretor de Proteção de Dados, pelo e-mail privacy@viki.com. Se estiver buscando assistência geral na Viki (inclusive solicitações de reembolso), entre em contato conosco aqui.

Temos o compromisso de trabalhar com você para chegar a uma resolução justa para qualquer queixa ou preocupação referente à privacidade. Entretanto, se acreditar que não ajudamos com sua reclamação ou preocupação, você tem o direito de fazer uma reclamação à autoridade de proteção de dados. Em relação aos usuários da UE, a autoridade de proteção de dados aplicável está listada em: https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en.