A Viki, Inc. oferece uma plataforma interativa que permite o acesso a programas de televisão, filmes e outros conteúdos (em conjunto, “Conteúdos”), interação com outros usuários e fazer parte de uma comunidade on-line onde você pode revisar, fornecer e comentar sobre legendas para os nossos Conteúdos (“Rakuten Viki”, “nós”, “nosso(a)(s)”, e/ou “nos/conosco”).

Esta Política de Direitos de Autor descreve como respondemos a avisos claros de violação de direitos de autor reivindicados relacionados a material ou links para materiais disponibilizados por meio do site Viki.com, aplicativos da marca Rakuten Viki, Soompi.com, aplicativos da marca Soompi e outros sites, aplicativos, comunicações e serviços relacionados à Rakuten Viki (em conjunto, “Serviços”) que estão integralmente em conformidade com a Lei de Direitos de Autor do Milênio Digital (“DMCA”).

Observe que, de acordo com 17 U.S.C. Seção 512(f) dos EUA, a pessoa que conscientemente declarar falsamente que algum material está em violação ou que algum material foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta poderá ser responsabilizada.

1. COMO ENVIAR UMA NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR CONFORME A DMCA?

   Se você é proprietário ou agente de direitos de autor, e acreditar que algum material disponibilizado nos nossos Serviços infringe os seus direitos de autor, você (“Reclamante”) poderá enviar uma Notificação de direitos de autor da DMCA (e-mail é aceito) ao Agente de Direitos de Autor Designado da Viki, com todas as informações abaixo:

   1. A identificação da obra protegida por direitos de autor supostamente violada ou, no caso de múltiplas obras protegidas por direitos de autor serem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras (por exemplo, uma cópia da obra original ou um link para ela);
   2. A identificação do material que alegadamente está em violação ou é objeto da atividade violadora e que deva ser removido ou ao qual o acesso deva ser desativado, e informações suficientes para nos permitir localizar o material (por exemplo, um link para o material infrator);
   3. Uma declaração de que:
      1. você acredita de boa-fé que o uso da obra protegida por direitos de autor da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, por seu agente ou pela legislação; e
      2. as informações na notificação são exatas e, sob pena de crime de falso testemunho, que você tem poderes para atuar em nome do proprietário dos direitos de autor de um direito exclusivo supostamente violado;
   4. informações suficientes para Nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e endereço de e-mail (se disponível); e
   5. uma assinatura física ou digital da pessoa autorizada a atuar em nome do titular de direitos de autor de um direito exclusivo supostamente violado (o seu nome legal completo digitado é suficiente).
2. COMO PODEMOS RESPONDER A UMA NOTIFICAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR CONFORME A DMCA?

   Podemos remover ou desativar o acesso a qualquer material infrator. Se decidirmos remover ou desativar o acesso ao material em resposta a um Notificação de Direitos de Autor da DMCA, faremos todo o possível para entrar em contato com a pessoa que publicou ou disponibilizou o material em questão (“Suposto Infrator”). Poderemos, a Nosso critério, compartilhar uma cópia da Notificação de Direitos de Autor da DMCA ao Suposto Infrator.

3. COMO ENVIAR UMA CONTRANOTIFICAÇÃO CONFORME A DMCA?

   Se você acreditar que o seu material foi removido ou o acesso a ele acesso foi restringido como resultado de erro ou identificação incorreta, você poderá enviar uma Notificação de contranotificação da DMCA ao Agente de direitos de autor designado da Viki com todas as seguintes informações:

   1. Identificação do material e sua localização antes da remoção ou desativação;
   2. Uma declaração de que:
      1. Você jura, sob pena de crime de falso testemunho, que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta; e
      2. A sua aceitação da competência do tribunal distrital federal referente ao endereço fornecido ou, se o seu endereço for fora dos Estados Unidos, você aceita a competência da vara judicial em que a Rakuten Viki estiver localizada, e concorda em receber uma intimação da pessoa que enviou a Notificação de Direitos de Autor da DMCA; e
   3. Seu nome legal completo, endereço físico, endereço de e-mail (se disponível), número de telefone e assinatura física ou eletrônica (o seu nome legal completo digitado é suficiente).
4. O QUE ACONTECE DEPOIS QUE VOCÊ ENVIA UMA CONTRANOTIFICAÇÃO CONFORME A DMCA?

   Podemos, a nosso critério, enviar uma cópia da Notificação de Contranotificação da DMCA para o Reclamante. Podemos restaurar ou interromper o acesso ao material em questão se não recebermos notificação do Reclamante de que uma ação foi proposta buscando uma determinação judicial para impedir futuras violações, no prazo de 10 dias úteis após termos enviado o Aviso de Contranotificação da DMCA ao Reclamante.

5. POLÍTICA QUANTO A VIOLADORES RECORRENTES

   É nossa política rescindir, nas circunstâncias adequadas, as contas de usuários que sejam infratores reincidentes ou que infrinjam em uma única ocasião, se as circunstâncias justificarem. Este processo não limita a nossa possibilidade de buscar outros recursos que possamos utilizar para abordar suspeitas de violação ou violações reais.

6. NOSSO AGENTE DE DIREITOS DE AUTOR DESIGNADO

   Você pode entrar em contato com o Nosso Agente de Direitos de Autor pelo e-mail dmca@viki.com ou por correspondência postal para o seguinte endereço:

   Viki, Inc
   Attention: Designated Copyright Agent/ Legal Department
   800 Concar Drive, Suite 175,
   San Mateo,
   California 94402, USA.